Antes de falar da liminar, deixe-me
dizer que me esforço até onde posso para evitar o tema CGADB pelo desgaste que
representa, para não caracterizar o blog como instrumento de uma nota só e com
vistas a não esgarçar ainda mais a já tão combalida organização assembleiana. No
entanto, as circunstâncias me obrigam a ser recorrente por falta de
transparência nas decisões que emanam da Mesa Diretora, que não faz circular -
ao que parece, propositadamente - as informações de direito aos seus associados.
Assim, tenho de pagar o preço.
Quando foram
apresentadas as chapas que concorrerão às próximas eleições de abril, em
Brasília, DF, estranhei que cada uma delas só apresentou candidatos à primeira e
a segunda tesourarias, ao contrário do estabelecido na reforma do estatuto
aprovada na AGE de Maceió, AL, ano passado, que prevê três tesoureiros. Sei que
a CONFRATERES entrou com liminar na comarca daquela capital, suspendendo os
efeitos da Assembleia. Todavia, pouco tempo depois também tomei conhecimento que
ela teria sido derrubada por outra ação impetrada pela Mesa Diretora, validando
assim os efeitos daquela AGE. Ou seja, até onde eu sabia não havia impedimento
algum para a apresentação de candidatos à terceira tesouraria.
Só que ontem, dia 2 de
janeiro de 2013, me veio outra informação - à qual desconhecia - que há outra
liminar no juízo do Rio de Janeiro, mantendo a suspensão da AGE em Maceió, sem
que a Mesa Diretora tenha conseguido até agora derrubá-la. Por isso a
apresentação de candidatos apenas para a primeira e a segunda tesourarias. Mas,
ao mesmo tempo, suscitou em mim um sentimento de frustração por não ver as
informações circularem, já que elas interessam a todos nós filiados à
CGADB.
Mas as coisas não param
por aí. Como todos sabem, a AGE de Maceió não foi tranquila. Embora não tenha
estado presente, soube que o pastor Samuel Câmara e alguns de seus liderados
teriam cometido excessos, que caracterizariam a quebra de decoro, conforme o
artigo 130 inciso II do Regimento Interno da CGADB. Há até um vídeo que circula
pela internet, mostrando as cenas do momento. Sobre isso já me manifestei à luz
do que ouvi de terceiros e de ter assistido o próprio vídeo. Creio que esse não
é o melhor caminho para legitimar uma causa. Todavia, desconheço o contexto
porque não participei da AGE.
Mas o que também
desconhecia é a existência de seis processos no Conselho de Ética e Disciplina
da CGADB contra os pastores Samuel Câmara, Jônatas Câmara, Sóstenes Apollo da
Silva e Ivan Pereira Bastos, alguns deles apresentados pelo pastor Sebastião
Rodrigues de Souza, que nem inscrito estava na AGE de Maceió! Por que esses
fatos não são trazidos ao conhecimento dos convencionais? Por que ficamos
tolhidos de obter as informações sobre o andamento de tais processos? Vale dizer
que na justiça comum basta dispor do número do processo ou do nome de uma das
partes que os dados aparecem em detalhes na página virtual do respectivo juízo.
A não ser nos casos em que corre em segredo de justiça. Aqui é diferente.
Ninguém sabe de nada. As informações não chegam aos associados. O que se sabe é
na base dos rumores.
Tomei conhecimento dos
fatos apenas ontem, em virtude de me chegar às mãos cópia de uma liminar em que
os pastores arrolados pedem na justiça - e são atendidos - a suspensão de uma
reunião da Mesa Diretora marcada para os dias 3 e 4 de janeiro - portanto, para
hoje e amanhã - em que os processos já apreciados pelo Conselho de Ética e
Disciplina, com os respectivos pareceres, seriam então julgados. Há quem afirme
que o veredicto estaria tomado: desligamento sumário, segundo rumores que
estariam circulando entre alguns líderes. Soube, inclusive, que os pastores
arrolados teriam tido a sua defesa cerceada, através de seus representantes
legais, durante a tramitação do processo. Segundo me informou uma fonte, o
pastor Sóstenes Apollo não teria feito sequer qualquer pronunciamento na capital
alagoana! Volto a perguntar: por que essas questões são abafadas? Por que não
vestimos a roupa da transparência?
Embora a Mesa Diretora
da CGADB tenha poderes estatutários para conduzir tais julgamentos, respeitadas
as instâncias e concedido o direito à ampla defesa, creio que ela já não tenha a
imparcialidade necessária para julgar com justiça a causa porque ela mesma é
parte interessada. Qualquer decisão estaria contaminada! Com exceção de quatro
nomes que não a compõem atualmente, todos os demais são membros da Mesa Diretora
atual e pleiteiam a eleição no mês de abril para outros diferentes cargos, sendo
que o presidente busca a reeleição! Na justiça comum, quando o juiz tem algum
tipo de relação ou de interesse com a parte em julgamento, sua primeira
providência é declarar-se suspeito e afastar-se do caso. Não seria também a
mesma situação?
Para resumir, portanto, vejo
quatro incongruências:
1) Falta de informação aos
associados da CGADB;
2) Julgar atos de uma AGE que,
juridicamente, permanece suspensa;
3) O suposto cerceamento de
defesa das partes em julgamento, e
4) Suspeição da Mesa Diretora
para julgar por ser parte interessada no processo.
Concluo com o que já
previra. Até abril parece que teremos muitos embates até mesmo em relação às
inscrições, visto que, segundo o edital, o prazo terminou no dia 28 de dezembro
às 19:00hs e há convenções em que quase a metade de seus filiados, os quais
baixaram os respectivos boletos pela internet, não teriam feito qualquer
pagamento pelo sistema bancário até esse horário. Se a lista final a ser
divulgada no dia quatro tiver números discrepantes, veremos outro
embate.
Creio ser a hora
de o Conselho Consultivo entrar em cena para apaziguar os ânimos, buscar a
conciliação e evitar que Brasília se transforme numa "praça de guerra" até
porque as eleições não serão por urnas eletrônicas, mas por votação manual.
Ainda bem que a
Comissão Eleitoral tem um presidente experimentado em eleições
seculares!
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